O que é consciência negra?

“Um negro orgulhoso de sua identidade étnica é para eles uma afronta intolerável, e o negro desejar resgatar sua história e seus valores culturais, é puro racismo às avessas.” Desde que Abdias Nascimento, combatendo a falácia racista brasileira, fez esta observação, em 1982, na segunda edição de seu livro O negro revoltado, muitas palavras voaram no horizonte do debate racial.

A população negra hoje está mais consciente de sua força e de seu valor, mas o racismo, cínico e quase sempre silencioso, ainda corrói as relações interraciais no Brasil, como uma espécie de inimigo invisível, porque não é institucionalizado, como foi na África do Sul, nem declarado como nos Estados Unidos.

Se por um lado não aparece o conflito direto, que causaria maiores danos à sociedade de modo geral, por outro, a reparação de mais de 300 anos de exploração sobre o corpo, a alma, a força de trabalho e o destino do negro (escravidão) é mais lenta. E os danos que existem em função desse racismo que perdura há cinco séculos só recaem, todos, na conta do negro.

Para combater as injustiças e desigualdades raciais foi necessário criar o que se chama de consciência negra, fazendo surgir movimentos que demonstravam a importância da luta ideológica, da construção de heróis negros e instituição de datas comemorativas. Foi a partir daí que se criou no Brasil o Dia Nacional da Consciência Negra, celebrada em 20 de novembro, dia da morte do mais representativo herói negro brasileiro, Zumbi dos Palmares, morto em 1695, após anos de resistência contra a escravidão.

Mas o que de fato caracteriza a consciência negra? Que elementos devem perpassar a consciência individual e a coletiva que confirmam essa nova postura? De acordo com o antropólogo e ativista negro, Alex Ratts, professor do Instituto de Estudos Sócio-Ambientais da Universidade Federal de Goiás, a consciência negra é o despertar do negro no reconhecimento de sua identidade étnica, sua origem e seus valores que o faz se autoafirmar positivamente e reagir contra manifestações racistas.

Segundo Ratts, a ideia de consciência negra, como os movimentos contemporâneos definem, nasceu nos anos de 1970, tanto na África do sul quanto no Brasil e nos Estados Unidos. O termo foi criado por Steve Biko, pensador sul-africano que foi assassinado pela polícia política do Apartheid, em 1977, por enfrentar o regime racista e mostrar o exato valor da origem e da cultura do povo nativo.

É claro que esta consciência sempre existiu em muitos líderes negros, brasileiros e norte-americanos, bem antes da entrada de Biko no cenário da luta contra o racismo. No Brasil, Abdias Nascimento vinha travando esse combate desde os anos de 1940, quando criou o Teatro Experimental do Negro (TEN), atitude que ele mesmo chamava de consciência antirracista.

Nos Estados Unidos, antes de dois baluartes da luta contra o racismo, Martin Luther King e Malcolm X, havia nomes como o de Marcus Garvey, precursor dos movimentos negros que modificaram as relações raciais naquele país.

Mas foi Biko o responsável pela tomada de consciência de milhares de pessoas que se tornariam os líderes dos movimentos negros a partir daquela década. Muitos de seus escritos podem ser encontrados no livro Escrevo o que eu quero, publicado no Brasil em 1990, mas que atualmente está com edição esgotada.

De acordo com Ratts, sob influência das ideias de Biko, autores brasileiros como Hamilton Cardoso, Neusa Santos Souza e Beatriz Nascimento começaram a falar em consciência negra. A partir daí, grupos inteiros foram formados com essa expressão. “Eu, por exemplo, fiz parte do grupo União e Consciência Negra, fundado em 1982 em torno da ideia segundo a qual a negritude não é dada, é uma consciência que precisa ser construída”, diz.

No bojo dessa diretriz clara de que a consciência negra precisava ser formada, toda uma literatura passou a ser lida em português e inglês, colocando a ideia de que ser negro não era só se identificar com a cor de sua pele. Segundo Ratts, isso era fundamental, sem dúvida. “A cor da pele estava presente como identidade também. Mas não era suficiente.”

A construção dessa consciência, individual e coletivamente, onde a população negra estivesse, fosse na África ou na diáspora africana (Brasil, Estados Unidos, Jamaica), tinha de passar pelo reconhecimento de outros elementos. Entre eles o político e o histórico, duas características fundamentais na resistência contra o racismo. “Saber como o poder, na esfera das instituições políticas e econômicas, sempre influenciou a situação do negro é uma questão que está no centro dessa consciência”, diz Ratts.

Muitas pessoas argumentam que o racismo não existe no Brasil citando justamente as conquistas que os negros tiveram só depois de sua organização em torno de movimentos que reivindicam mais atenção do Estado. Entre essas conquistas está a criação da Fundação Palmares, instituída em 1989, ano em que também foi sancionada a Lei Nº 7.716, a Lei Caó, que tipificou o racismo como crime inafiançável, sendo modificada pela Lei Nº 9.459, de 1997.

Em 2003, foi criada a Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), dentro da qual outras ações foram realizadas, como o apoio aos movimentos quilombolas no país todo e a criação da Lei Nº 10.639/2003, que institui a obrigatoriedade do ensino de história da África e da população negra brasileira nas escolas de Ensino Fundamental, Médio e Superior.

Segundo Ratts, embora haja dificuldades na aplicação desta lei, ela obriga a ter uma visão refeita sobre a África e sobre o negro no Brasil. Em todo caso, não deixa de ser uma conquista que está diretamente ligada a essa tomada de consciência negra. Uma das primeiras características dessa nova postura foi notada ainda na década de 1970, quando vários negros começaram a buscar nas universidades um meio de combater as desigualdades raciais e a difundir os elementos da consciência negra.

A entrada do negro nas instituições de ensino superior, a partir dessa época, foi uma ação consciente e fundamental para a constituição de grupos e núcleos de estudos afrobrasileiros. O trabalho acadêmico de Ratts é justamente sobre a trajetória dos intelectuais negros brasileiros, tendo inclusive publicado um livro, Eu sou Atlântica, sobre Beatriz Nascimento, sergipana que morou no Rio de Janeiro, de onde desenvolveu diversos estudos acerca dos problemas raciais no Brasil.

De acordo com Ratts, vários nomes despontaram nessa época, no Rio de Janeiro, São Paulo, Maranhão, Bahia, Rio Grande do Sul, todos utilizando o espaço acadêmico como espaço de ativismo para recolocar a questão do racismo e da categoria raça. “Esses intelectuais produziram estudos muito importantes, que depois dessa fase ficaram meio esquecidos. Mas agora estão sendo reabilitados”, diz.

O grande diferencial desse grupo, no que diz respeito aos movimentos de consciência negra no Brasil, é que eles souberam construir um espaço privilegiado dentro das universidades. Até eles chegarem, a presença do negro nas instituições de ensino superior era de forma muito isolada, com pessoas que não se interessavam em lutar pelas causas do negro ou não sabiam como fazer.

“Quem conseguia entrar para a universidade, cursava direito, medicina ou engenharia e depois ia cuidar de sua vida. Eventualmente alguém escolhia a área de humanidades, alguns artistas surgiam, mas não era nada de envolvimento coletivo, ninguém mergulhava nas ciências sociais, antropologia, ciência política, pensando no combate à desigualdade racial, sistematicamente”, avalia Ratts.

Atualmente, quase todas as universidades federais e estaduais, e algumas privadas, possuem núcleos de estudos afrobrasileiros. Para se ter uma ideia de como isso avançou no país nos últimos anos, em 2004 havia 15 núcleos no Brasil. Hoje são 70 núcleos, de acordo com a contagem de Ratts, que coordena o Núcleo de Estudos Africanos e Afro-Descendentes (NEAAD/UFG). “Mesmo assim, depois de todas as conquistas, o número de alunos e professores negros nas universidade brasileiras ainda é irrisório” diz.

O que não é irrisória é a maneira como essa consciência se alastrou para além dos movimentos negros, alcançando a população negra de modo geral. Segundo Ratts, há pessoas que nunca passaram numa reunião de um movimento, mas que têm essa consciência. “Hoje esse discurso está em toda parte, não da mesma maneira, claro, mas é abrangente.”

Ratts diz que seu trabalho na antropologia segue a linha segundo a qual a cultura circula. Nesse sentido, diz ele, pode ser encontrada uma expressão cultural negra aqui no Brasil, no Uruguai e nos Estados Unidos (Nova Orleans), como a lembrança do Rei do Congo, por exemplo, que aqui é celebrada nas festas das congadas.

Segundo ele, tudo isso é fruto dos movimentos de consciência negra que leva em conta o sentimento da diáspora, aglutinando os valores do negro em torno de sua origem em comum. Outro exemplo citado é a cidade de Catalão, onde é forte a festa das congadas. “Lá não há um movimento negro, não há grupos políticos organizados em torno dessa questão, mas as pessoas combatem o racismo, elas têm esse discurso do movimento negro, sem ter entidades que se autointitulem como tais.”

A consciência negra, portanto, passa pela consciência do corpo, de repensar a construção da figura corporal, pela estética, o despertar do gosto pela arte que trata dos valores negros, e das consciências políticas. Os negros conscientes de sua origem repensam a escravidão, o racismo contemporâneo e sabem como reagir a isso. Reação esta que não é só individual, é também coletiva.

(Gilberto G. Pereira. Publicado originalmente na Tribuna do Planalto, 15/11/2009)